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10/12/2018 - A CIPA é obrigatória?

Para quem é da área da Saúde e Segurança do Trabalho, talvez, o tema tema “A CIPA é obrigatória?” seja algo bem simples de responder. No entanto, infelizmente, ainda é comum encontrarmos alguns empregadores e demais profissionais com dúvidas acerca da obrigatoriedade da CIPA. Então, vamos ao texto! A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é regulamentada pela Norma regulamentadora nº 05 do Ministério do Trabalho, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. A CIPA destina-se a potencializar a relação entre o homem e o trabalho, promovendo a prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

03/12/2018 - Esocial e a insegurança jurídica do Médico do Trabalho

Em janeiro de 2019 começam as exigências relacionadas a Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial e, consequentemente, o envio dos eventos relacionados ao cumprimento da legislação relacionada ao tema pelas empresas.

26/11/2018 - Medicina e Segurança do Trabalho e o eSocial

O objetivo do eSocial é de reforçar o cumprimento da legislação intensificando a fiscalização. O eSocial não criou nenhuma nova lei, porém ele fará cumprir as regras e leis já existentes.