Uma das dúvidas mais comuns que rodeiam desde estudantes, recém-formados, empregadores e outros profissionais, está:  “PPRA ou PCMSO – Qual deve ser elaborado primeiro?”

Antes de mais nada, vale frisas que ambos PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) são programas exigidos pelo Ministério do Trabalho. Toda empresa que possui empregado ou empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) precisam ter. Não adianta ter apenas um deles!

Ao contrário do que muitos empregadores pensam, a responsabilidade não se limita a ter (elaborar, possuir) os programas, e sim, ter e implementar.

DO PPRA

O programa é exigido pela da NR 9 do Ministério do Trabalho tem como missão antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os agentes de riscos ambientais no trabalho.

DO PCMSO

É voltado para a parte de saúde ocupacional. Exigido pela NR 7. Busca através de exames médicos específicos fazer o diagnóstico precoce de possíveis agravos (doenças) que o trabalhador pode desenvolver por causa das suas atividades de trabalho. O PCMSO pode também agrupar outras ações, como campanhas de vacinação do trabalhador.

VAMOS À DÚVIDA MAIOR: PPRA ou PCMSo, qual deles deve ser elaborado primeiro?

 NR 9, item 9.1.3 do Ministério do Trabalho diz que o PPRA deve estar articulado ao PCMSO. Na prática, o Médico do Trabalho utiliza o PPRA como base para elaborar o PCMSO.

Nas minhas andanças pelo Brasil, só conheço um Médico do Trabalho que vai ao ambiente de trabalho. Ele vai para confirmar as informações que foram coletadas através do PPRA. Os demais, elaboram PCMSO cegamente com base nas informações do PPRA.

Fica claro que elaborar o PCMSO cegamente com base no PPRA está longe de ser o adequado.

CONCLUSÃO

Sabendo que o Médico Elabora o PCMSO com base nas informações do PPRA, fica claro que o PPRA deve ser elaborado antes do PCMSO.

Leituras complementares sugeridas:

Programas de Saúde Ocupacional: Questões e riscos na falta deles

Criação e modificação das NRs – Normas Regulamentadoras

Conceitos e diferenças: Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho

Fonte: Segurancadotrabalhonwn