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12/11/2018

Incorporado à pasta quer for, o Ministério do Trabalho precisa continuar com as ações de fiscalização. Isso, sim

Segundo o presidente eleito Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho não vai mais acabar, como havia afirmado anteriormente. Agora, o ministério será incorporado a outra pasta.


Incorporado à pasta quer for, o Ministério do Trabalho precisa continuar com as ações de fiscalização. Isso, sim

Segundo o presidente eleito Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho não vai mais acabar, como havia afirmado anteriormente. Agora, o ministério será incorporado a outra pasta. Ufa, que coisa fantástica, porque o que importava mesmo era o Status de ministério. Só que não. Por acaso, é a condição ministerial que demonstra a competência dos serviços prestados à população trabalhadora? Claro que não. Se fosse assim, a educação brasileira seria espetacular, coisa que sabemos que não é, só porque é comandada por um Ministério da Educação.

Sabe de uma coisa? Lanço um desafio aos profissionais de segurança do trabalho: em 2019, quando o novo governo já estiver responsável pelas políticas públicas referentes à fiscalização de segurança do trabalho, vamos conhecer o número de ações de inspeção nas empresas. Primeiramente, é preciso conhecer os dados deste ano: entre janeiro e agosto, o Ministério do Trabalho realizou mais de 150 mil fiscalizações. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho.

Segundo o Departamento de Segurança e Saúde da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), 37.572.251 trabalhadores foram alcançados pelas ações de fiscalização da Pasta no período. As auditorias do Ministério analisaram 1.145 acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho e executaram outras 26.797 ações fiscais para prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além de propiciar a inserção de 85.909 aprendizes e 29.748 pessoas com deficiências no mercado de trabalho sob ação fiscal.

Pois bem, esses números demonstram a importância do trabalho de fiscalização realizado pelo órgão. Então, no próximo ano, importante é o órgão, com ou sem status de ministério, continuar mantendo um cronograma de fiscalização nas empresas.