O eSocial vai mudar a linguagem em SST.
Não é de hoje que as facilidades da era digital vêm mudando comportamentos e ditando tendências. Para espanto dos menos avisados, acervos virtuais que não caberiam na maior biblioteca do mundo, agora podem ser acessados diretamente de um Smartphone.
Dentro desta nova realidade, testemunhamos a criação de diversos programas de centralização de dados, como, por exemplo, o eSocial. Apesar de parecer novidade, o eSocial nada mais é que um aperfeiçoamento do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, criado em meados de 2007, como parte do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
Com o advento do eSocial, profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho acostumados as diversas nomenclaturas e termos técnicos, sentem-se cada vez mais desafiados no domínio de um novo tipo de linguagem, mais extravagante que as siglas “acrónimas”, comuns neste segmento de atuação. Para exemplificar, podemos constatar o que acontecerá com a famosa CAT, Comunicação de Acidentes de Trabalho, que a partir de 2019 passará a ser conhecida como evento S-2210. O PCMSO, sigla do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e seus respectivos exames, começarão a ser atrelados à nomenclatura S-2220, um evento do eSocial específico ao monitoramento da saúde dos trabalhadores. E não podemos nos esquecer dos eventos S-2245, dos treinamentos/capacitações e o “super” evento S-2240, das condições ambientais do trabalho, que surgem como um dos maiores compactadores de documentações SST. Nele podemos encontrar obrigatoriedades no campo do PPRA – Programa de Proteção de Riscos Ambientais, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, Laudos de Insalubridade, Periculosidade, e a AET – Análise Ergonômica do Trabalho.
E quem pensa que a linguagem eSocial resume-se apenas aos “eventos” de registros está muito enganado! Para “imput” de dados no Sistema de Escrituração Digital será imprescindível a utilização das “Tabelas de Referências”, que transformarão muitas informações em códigos numéricos para os eventos do eSocial. Da parte de saúde e segurança do trabalho já foram criadas uma variedade destas tabelas, como, por exemplo, as tabelas 23 – Fatores de Riscos, 27 – Procedimentos e Diagnósticos, 28 – Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais, 29 – Treinamentos e Capacitações, 30 Programas e Documentos, 13,14,15,16,17 e 24 para preenchimento da CAT.
Em tempos de eSocial, estar atento às demandas tecnológicas impostas tornarão muitos profissionais concorridos no mercado de trabalho. No entanto, com o passar do tempo, conhecer o eSocial será um pré-requisito básico para o desempenho das atividades de saúde e segurança do trabalho, deixando para trás aqueles que não acompanharem as transformações sempre presentes em um mundo cada vez mais dinâmico e digital.